Termos de Serviço

Termos de Serviço — Espaço Ponciano

Bem-vindo ao Espaço Ponciano. Ao aceder ao nosso site e efetuar compras, concorda com estes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site www.espacoponciano.com.br, o utilizador declara estar de acordo com:

  • Estes Termos de Serviço

  • Nossa Política de Privacidade

  • Todas as leis e regulamentos aplicáveis

Se não concordar, deve interromper o uso do site.

2. Sobre a Loja Espaço Ponciano

A loja funciona exclusivamente online e comercializa artigos de moda urbana.

Contacto oficial:
📧 comercial@espacoponciano.com.br
📱 WhatsApp: (27) 98166-9003

3. Utilização do Site

O utilizador compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilegais

  • Não tentar aceder indevidamente a áreas protegidas

  • Não realizar ações que possam comprometer o funcionamento da loja

Podemos suspender ou impedir o acesso de utilizadores que violem estas regras.

4. Produtos e Informações

O Espaço Ponciano procura apresentar imagens, descrições e informações precisas sobre cada produto.

No entanto:

  • Cores podem variar conforme o ecrã

  • Quantidades podem ser limitadas

  • Produtos podem ser removidos ou alterados sem aviso prévio

5. Preços e Pagamentos

  • Os preços estão apresentados em Reais (BRL).

  • Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento.

  • Pagamentos são processados por plataformas seguras (ex.: Pix, cartão, etc.).

  • O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento.

6. Envio e Entrega

  • Enviamos para todo o Brasil.

  • O prazo de entrega é estimado no checkout e pode variar por região.

  • Compras acima de R$ 299,00 podem ter frete grátis, quando a promoção estiver ativa.

  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, greves ou fatores externos.

7. Trocas e Devoluções

O cliente tem direito a solicitar:

  • Troca por tamanho

  • Devolução por arrependimento em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor

  • Trocas por defeito de fabrico dentro da garantia legal

Para iniciar o processo, contactar:

📧 comercial@espacoponciano.com.br
📱 WhatsApp: (27) 98166-9003

O produto deve estar:

  • Sem uso

  • Sem odores

  • Sem danos

  • Com etiquetas e embalagem original

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da loja é propriedade do Espaço Ponciano, incluindo:

  • Logotipo

  • Fotos

  • Designs

  • Textos

  • Vídeos

  • Roupas exclusivas

  • Nome Ponci Company (relacionado à marca)

É proibido copiar, distribuir ou usar qualquer material sem autorização.

9. Conta do Utilizador

Ao criar uma conta:

  • É responsável por manter a senha segura

  • Deve fornecer informações verdadeiras

  • É responsável por todas as atividades realizadas na conta

10. Cancelamento de Pedidos

Reservamo-nos o direito de:

  • Cancelar pedidos suspeitos de fraude

  • Cancelar pedidos com erros evidentes de preço

  • Recusar serviço a qualquer utilizador que viole estes Termos

O cliente será avisado e receberá reembolso integral quando aplicável.

11. Responsabilidade Limitada

O Espaço Ponciano não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso do site ou dos produtos.

12. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A nova versão substituirá completamente a anterior e entrará em vigor assim que publicada no site.

13. Contacto

Para qualquer dúvida relacionada a estes Termos:

📧 comercial@espacoponciano.com.br
📱 WhatsApp: (27) 98166-9003